Questão FC145199
Julgue o item seguinte, acerca de gestão de materiais e bens patrimoniais. Terrenos, fazendas e lotes são classificados como bens indivisíveis.
Classificação de Materiais
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Terrenos, fazendas e lotes são classificados como bens indivisíveis.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: No contexto da Administração de Recursos Materiais, é fundamental entender a classificação dos bens, especialmente a diferença entre bens divisíveis e bens indivisíveis. Um bem divisível é aquele que, ao ser fracionado, não altera sua essência ou valor econômico. Por exemplo, um lote de terra pode ser dividido em partes menores, que ainda se reconhecem como terrenos. Já os bens indivisíveis, como uma obra de arte ou um edifício, ao serem fracionados, perdem suas características originais e seu valor. De acordo com a Lei nº 10.406/02, artigo 87, "Bens divisíveis são os que se podem fracionar sem alteração na sua substância". A confusão pode surgir ao considerar que terrenos e lotes, quando divididos, se tornam bens sem valor; isso é incorreto, pois cada fração mantém sua identidade e pode ser comercializada. Portanto, a afirmação de que terrenos, fazendas e lotes são bens indivisíveis é ERRADA, pois eles permanecem consigam sua integridade e valor mesmo após a divisão, reforçando que a perda de identidade aconteceria apenas em situações específicas, que não se aplicam ao que se apresenta nesta questão.
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