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Questão FC146237

Em determinado órgão público da administração direta federal responsável pelo armazenamento de grande volume de dados digitais, o computador utilizado como servidor deve ser substi

Administração Patrimonial

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Em determinado órgão público da administração direta federal responsável pelo armazenamento de grande volume de dados digitais, o computador utilizado como servidor deve ser substituído por um de maior capacidade de processamento e armazenamento, após 3 anos de uso, conforme avaliação por comissão especial permanente que o considerou ocioso.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir, a respeito do bem móvel a ser substituído.

O computador a ser substituído é considerado inservível.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Comentário: Vamos refletir sobre a classificação de bens inservíveis dentro da administração pública. No exemplo apresentado, um computador, mesmo estando funcional, é considerado ocioso e, portanto, entra na categoria de bens inservíveis. Essa categorização é respaldada pelo Decreto nº 9.373/2018, que explica que um bem é classificado como ocioso quando se encontra em perfeitas condições de uso, mas não é utilizado. O órgão responsável fez uma avaliação reconhecendo que, apesar do computador ainda funcionar, ele não atende mais à demanda específica e necessitava ser substituído por um equipamento com maior capacidade.
Assim, a veracidade da assertiva se confirma, pois a legislação é clara em abranger a categoria de bens ociosos como inservíveis, indicando que esses bens não realizam a função para a qual foram adquiridos, resultando em ineficiência na gestão patrimonial. Portanto, ao entender esses conceitos, podemos afirmar com certeza que a resposta está CERTA.

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