Questão FC146241
Julgue o item subsecutivo, que versam a administração de material e patrimônio no governo federal. A descarga de material de consumo pode ocorrer, entre outras hipóteses, por inuti
Administração Patrimonial
CEBRASPE (CESPE) · 2025
A descarga de material de consumo pode ocorrer, entre outras hipóteses, por inutilização.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmação em questão aborda o conceito de desfazimento de materiais na administração pública.
Vamos detalhar esse conceito importante para a gestão de recursos. O desfazimento envolve o processo administrativo que resulta na exclusão de um bem do registro patrimonial, sendo que isso pode ocorrer por diversos motivos, incluindo a inutilização. Quando falamos em inutilização, nos referimos a situações em que um material não possui mais utilidade, seja por deterioração, expiração de validade ou obsolescência. Assim, essa baixa patrimonial é essencial não apenas para a regularidade contábil, mas também para garantir que os registros do patrimônio da administração pública sejam sempre atualizados e reflitam a real situação dos bens.
A legislação pertinente, como o Decreto nº 99.658/1990, reforça que a autoridade competente precisa garantir a descaracterização de bens que não possuam mais valor de uso, permitindo que se prossiga com a remoção segura desses itens. Portanto, a afirmação de que a descarga pode ocorrer por inutilização é, sim, CERTA, pois está alinhada às normas e práticas de gestão patrimonial da administração pública.
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