Questão FC146243
A respeito de compras, alienação e gestão de bens na organização pública, julgue o seguinte item. A retirada ou saída de um bem material e patrimonial da organização é efetuada por
Administração Patrimonial
CEBRASPE (CESPE) · 2025
A retirada ou saída de um bem material e patrimonial da organização é efetuada por intermédio da medida administrativa denominada alienação.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmação analisada refere-se ao conceito de alienação no contexto da gestão de bens patrimoniais. Contudo, ela está INCORRETA. Isto ocorre porque a saída de um bem do patrimônio de uma organização não se restringe à alienação.
A alienação refere-se especificamente à transferência de propriedade de um bem, o que pode ocorrer por meio de venda, doação ou permuta. Entretanto, existem diversos outros métodos para desincorporar um bem patrimonial, como o extravio, furto, sinistros, obsolescência, entre outros.
Portanto, a simples afirmação de que toda saída de um bem é através da alienação ignora as distintas razões e processos que podem levar à demissão patrimonial, o que é um erro fundamental na compreensão do tema. Cada tipo de baixa requer documentos específicos e a supervisão do setor responsável, reforçando a necessidade de reconhecer a complexidade da administração patrimonial.
Além disso, como dito por importantes autores da área, cada caso de baixa patrimonial é único e exige um cuidado especial na sua execução para que a organização mantenha sua integridade patrimonial e atenda às normas vigentes.
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