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Questão FC146258

Julgue o item seguinte, acerca da gestão patrimonial nas organizações públicas. A ocorrência de sinistro que envolva bem patrimonial não se caracteriza como fato motivador para a s

Administração Patrimonial

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Julgue o item seguinte, acerca da gestão patrimonial nas organizações públicas.

A ocorrência de sinistro que envolva bem patrimonial não se caracteriza como fato motivador para a sua baixa patrimonial.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Análise da Questão: Para entendermos por que a assertiva está INCORRETA, é fundamental compreendermos o conceito de baixa patrimonial e sua relação com eventos adversos, como sinistros.
A baixa patrimonial refere-se ao processo de desincorporação de um bem que, por razões diversas, não está mais à disposição da entidade. Um sinistro, que pode se caracterizar por danos, perdas ou destruições que afetam diretamente o bem patrimonial, deve ser considerado um dos motivos legítimos para essa baixa.
Quando ocorre um sinistro, é necessário realizar uma investigação para identificar suas causas, seja por fatores naturais ou intervenções humanas. Esses eventos não apenas justificam a remoção do bem, como também acionam procedimentos importantes, como a notificação às autoridades competentes e à seguradora, visando a recuperação dos valores envolvidos.
Portanto, afirmar que um sinistro não configura um motivo para baixa patrimonial desconsidera a prática adequada de gestão de ativos e o cumprimento das normas que regem a administração patrimonial nas instituições. Outra razão pela qual a afirmação está errada é que a baixa patrimonial é uma exigência para manter a precisão dos registros contábeis e a transparência na gestão dos recursos públicos. Assim, a decisão correta é reconhecer que o sinistro é sim um fator motivador para a baixa.
Gabarito: ERRADO.

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