Questão FC146264
Julgue o item subsecutivo, acerca do patrimônio imobiliário e mobiliário das organizações. Os bens públicos dominicais são aqueles que a população pode utilizar livremente.
Administração Patrimonial
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Os bens públicos dominicais são aqueles que a população pode utilizar livremente.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: Nesta questão, é crucial compreender a classificação dos bens públicos e a sua destinação. A afirmativa sugere que os bens públicos dominicais são aqueles acessíveis ao público em geral. Porém, essa visão está equivocada, pois os bens dominicais são, na verdade, pertencentes a pessoas jurídicas de direito público com características de bens privados.
Esses bens não estão destinados para uso comum, como praças e ruas, que são classificados como bens de uso comum, acessíveis a toda a população. Os bens dominicais podem ser alienados ou utilizados para gerar receita, por exemplo, através de locação. Portanto, a questão de que os bens dominicais são de uso livre pela população é um erro conceitual que projeta uma confusão entre categorias de bens públicos. Essa diferenciação é essencial para entender como a administração pública lida com seus ativos. Assim, a resposta correta é ERRADO.
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