Questão FC146270
Julgue o próximo item, em relação ao controle dos materiais e do patrimônio nas organizações públicas. Ao dirigente máximo de organização pública cabe promover ações de acompanhame
Administração Patrimonial
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ao dirigente máximo de organização pública cabe promover ações de acompanhamento, orientação e mecanismos de monitoramento dos bens públicos da instituição, sob pena de ser responsabilizado pela ausência de controle interno.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A assertiva em questão traz um aspecto fundamental da Gestão Patrimonial nas entidades públicas, onde a figura do dirigente máximo é central.
Para entender a validade da afirmação, é crucial reconhecer que a responsabilidade pela gestão dos bens públicos não é meramente uma formalidade, mas sim uma verdadeira obrigação. O dirigente deve estar à frente da supervisão, orientação e implementação de mecanismos eficazes para monitorar os bens que pertencem ao Estado.
Caso contrário, ele pode ser responsabilizado por qualquer falha que ocorrer, especialmente se essa falha resultar em perdas financeiras ou danos ao patrimônio público.
Essa ideia é reforçada pelo princípio da responsabilidade dos gestores públicos, que exige não apenas cuidados na administração dos bens, mas também uma postura proativa na criação de políticas de controle interno.
O Manual de Gestão Patrimonial da CGE-AM enfatiza que a ausência de ações de controle pode levar a consequências negativas tanto para o patrimônio quanto para a credibilidade da gestão pública.
Ao promover um ambiente de transparência e efetividade no gerenciamento dos bens, o dirigente demonstra compromisso com a eficiência e a ética na gestão pública. Portanto, as ações de acompanhamento e monitoramento são não só recomendáveis, mas essenciais para legitimidade da administração pública moderna.
Logo, a assertiva está absolutamente CORRETA.
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