Questão FC146289
Julgue o item a seguir, referente a inventário. Denomina-se material permanente o material que tenha durabilidade estimada de cinco anos e que não perca sua identidade física com o
Administração Patrimonial
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Denomina-se material permanente o material que tenha durabilidade estimada de cinco anos e que não perca sua identidade física com o uso.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmativa em questão está ERRADA porque não compreende a essência do que caracteriza os bens de patrimônio público, especialmente no que se refere ao material permanente. Segundo a legislação vigente, como a Lei nº 4.320/1964, o material permanente é definido como aquele que possui uma durabilidade superior a dois anos e, além disso, mantém sua identidade física sem se deteriorar de forma significativa durante seu uso contínuo.
Isso significa que, ao classificar as despesas, devemos considerar a natureza e a função dos bens. Se um item não atender a esses critérios de durabilidade e conservação, ele não pode ser classificado como material permanente, o que, portanto, invalida a premissa apresentada na questão.
Resumindo, para que um bem seja classificado como de material permanente, ele não só deve ser utilizado por um período prolongado, mas também deve ser capaz de resistir ao desgaste, preservando suas características essenciais durante o uso.
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