Questão FC146313
Acerca da gestão e administração de contratos na administração pública, julgue o item seguinte. Gestão e fiscalização de contratos são institutos congêneres.
Administração de Materiais no Setor Público
CEBRASPE (CESPE) · 2020
Gestão e fiscalização de contratos são institutos congêneres.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A assertiva em análise apresenta uma imprecisão fundamental, uma vez que não se deve confundir as funções de gestão e fiscalização de contratos. Enquanto a gestão é uma prática abrangente que envolve o acompanhamento de todas as dimensões de um contrato, liderando questões administrativas como prazo de validade, reequilíbrio econômico-financeiro e prorrogações, a fiscalização representa uma função mais específica, realizada por um agente designado da Administração que observa a execução do contrato em aspectos pontuais. Para entender claramente: a gestão pode ser considerada o "panorama global" do relacionamento contratual, enquanto a fiscalização foca em detalhes específicos, cada uma contribuindo de maneira distinta para o sucesso do contrato. Portanto, referir-se a elas como institutos congêneres é um erro, dado que sua natureza e função são distintas. Em resumo, a conclusão correta é que esses dois institutos são, na verdade, complementares, mas não equivalentes em sua essência. Item INCORRETO.
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