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Questão FC146345

Com relação às licitações públicas e respectivas legislações, julgue o item subsequente. O Sistema de Gestão de Contratos (SICON) possibilita, por exemplo, incluir a descentralizaç

Administração de Materiais no Setor Público

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Com relação às licitações públicas e respectivas legislações, julgue o item subsequente.

O Sistema de Gestão de Contratos (SICON) possibilita, por exemplo, incluir a descentralização do contrato; para tanto, deve-se seguir os passos subsequentes: SIASG > SICON > IALDESCONT.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Comentário: A assertiva é CORRETA e reflete um aspecto vital da gestão de contratos no âmbito público.
A funcionalidade que permite a descentralização de contratos é essencial para garantir que a administração pública opere com eficiência e agilidade, promovendo a utilização compartilhada de recursos.
Quando um contrato é descentralizado, ele possibilita que diferentes Unidades Administrativas de Supervisão e Gestão (UASG) dentro de um mesmo órgão ou entre órgãos distintos possam utilizar os mesmos termos contratuais simultaneamente. Essa prática não só otimiza os processos, mas também facilita a uniformização do atendimento às necessidades de diversas unidades.
Para realizar essa descentralização através do SIASG/SICON, o usuário deve navegar até a opção correta, especificamente na seção “IALDESCONT -> INC. DESCENTRALIZACAO CONTRATO”, e pressionar “ENTER” para ativar essa funcionalidade. Até mesmo a interface gráfica do sistema foi projetada para suportar essa praticidade, tornando o processo mais intuitivo, o que é fundamental em um contexto onde a eficiência e o bom uso do orçamento público são prioritários. Assim, essa característica do SICON representa uma resposta eficaz às demandas modernas da administração pública.

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