Questão FC146346
Acerca de recebimento, armazenagem, distribuição de materiais e gestão patrimonial, julgue o item seguinte. Para se comercializar bens inservíveis e de pouca expressão, recomenda-s
Administração de Materiais no Setor Público
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Para se comercializar bens inservíveis e de pouca expressão, recomenda-se a venda por concorrência.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: É fundamental entender que o item em questão está ERRADO por um conjunto de razões que envolvem tanto a definição de bens inservíveis quanto as modalidades de alienação no setor público.
Primeiramente, os bens inservíveis são considerados aqueles que não atendem mais às necessidades da administração, não possuindo valor de uso. A modalidade de concorrência é apropriada apenas para a contratação de bens e serviços de grande monta, enquanto a alienação de bens inservíveis exige outro processo mais adequado.
Nesse contexto, a prática recomendada para a venda desses bens na esfera pública é o leilão. O leilão é uma forma de garantir que a venda ocorra de maneira transparente e competitiva, permitindo que qualquer interessado ofereça propostas, promovendo assim a democratização do processo de venda.
Além disso, a publicidade e a concorrência geradas por essa modalidade asseguram que o bem seja vendido pelo maior valor possível, respeitando os princípios da administração pública como a eficiência e a economicidade. Portanto, a afirmação de que bens inservíveis devem ser vendidos por meio da concorrência está equivocada e apresenta uma interpretação distorcida das normas vigentes.
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