Questão FC146382
Julgue o próximo item, com base nas Instruções Normativas (IN) do Ministério do Planejamento n. º 02/2008 e n.º 06/2014. De acordo com a IN n.º 02/2008, é permitida a contratação d
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CEBRASPE (CESPE) · 2015
º 02/2008 e n.º 06/2014.
De acordo com a IN n.º 02/2008, é permitida a contratação de cooperativas para a execução de serviços em órgãos da administração pública.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A Instrução Normativa nº 002/2008 é fundamental para orientar a realização de contratações de serviços, seja em caráter contínuo ou eventual. Ela preconiza que todo processo de contratação deve ser baseado em um planejamento minucioso, que esteja alinhado aos objetivos estratégicos da entidade pública. Isso significa que se deve definir claramente os produtos esperados, as quantidades e os prazos de entrega.
Além disso, a norma estabelece diretrizes específicas para a contratação de cooperativas, destacando que os serviços devem ser passíveis de serem executados sem subordinação entre cooperados e a administração. Essa autonomia é crucial, pois permite que os cooperados atuem de forma independente, o que enriquece a gestão e a eficiência do serviço.
Outra questão importante é a possibilidade de compartilhamento da gestão operacional do serviço, que deve ser feita em um sistema de rodízio. Isso significa que as responsabilidades de coordenação e supervisão são alternadas entre os cooperados, garantindo que todos participem ativamente do processo decisório.
Portanto, ao observar esses requisitos da IN nº 002/2008, podemos afirmar que a resposta está CERTA, pois reflete uma prática de gestão que promove eficiência, equidade e transparência nas contratações de serviços por parte da administração pública.
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