Questão FC156115
Acerca do conceito e das funções da criminologia, julgue o item seguinte. A criminologia é uma ciência dogmática que se preocupa com o ser e o dever ser e parte do fato para analis
Criminologia (conceito, objeto, método, função, finalidade)
CEBRASPE (CESPE) · 2018
A criminologia é uma ciência dogmática que se preocupa com o ser e o dever ser e parte do fato para analisar suas causas e buscar definir parâmetros de coerção punitiva e preventiva.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmação apresentada é INCORRETA porque a criminologia não se configura como uma ciência dogmática, mas sim como uma disciplina empírica, que se fundamenta na observação e análise da realidade social. Ao contrário do foco em valores normativos que caracteriza o Direito Penal, a criminologia estuda o ser — ou seja, a ocorrência do crime, o comportamento do criminoso, o papel da vítima e os mecanismos de controle social. Portanto, seu interesse é na compreensão das causas e consequências dos fenômenos criminológicos, não em estabelecer um dever ser de como essas situações deveriam ocorrer. A busca por parâmetros de coerção punitiva é uma função do sistema penal, enquanto a criminologia se concentra em desvendar as dinâmicas que cercam os crimes e a criminalidade, proporcionando uma visão mais abrangente e contextualizada da sociedade. Assim, a criminologia se afasta da normatividade do ‘dever ser’ e abraça a complexidade do 'ser' na realidade cotidiana, visando contribuir efetivamente para a formulação de políticas de prevenção e intervenção social.
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