Questão FC156116
Acerca do conceito e das funções da criminologia, julgue o item seguinte. Na inter-relação entre o direito penal, a política criminal e a criminologia, compete a esta facilitar a r
Criminologia (conceito, objeto, método, função, finalidade)
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Na inter-relação entre o direito penal, a política criminal e a criminologia, compete a esta facilitar a recepção das investigações empíricas e a sua transformação em preceitos normativos, incumbindo-se de converter a experiência criminológica em proposições jurídicas, gerais e obrigatórias.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmativa em questão apresenta uma confusão entre as funções do direito penal e da criminologia. A criminologia, como ciência que estuda o crime e suas relações sociais, analisa comportamentos, fatores criminogênicos e suas consequências, mas não atua diretamente na formulação de normas jurídicas. Em outras palavras, ela não é responsável por transformar investigações empíricas em preceitos normativos, função esta que é típica do direito penal. Este último, por sua vez, busca definir o que é crime e estabelecer penas para condutas consideradas indesejáveis pela sociedade. A política criminal, por sua vez, atua como um mediador entre esses dois campos, propondo estratégias para a prevenção do crime e a aplicação da lei, mas não executa a conversão da experiência criminológica em normas. Portanto, ao afirmar que a criminologia deve realizar essa transformação, a assertiva está incorreta, pois ignora a natureza distinta e as funções específicas de cada uma dessas áreas do conhecimento. Assim, o gabarito “ERRADO” é o correto.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em