Questão FC158317
Em relação à redação oficial e ao uso de linguagem simples no âmbito do Poder Judiciário, julgue o item que se segue. O Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples visa, en
Manual de Redação da Presidência da República (MRPR)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
O Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples visa, entre outros objetivos, à adoção de linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas nas decisões judiciais, em todos os segmentos da justiça e em todos os graus de jurisdição.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: O Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples é uma iniciativa que busca transformar a comunicação judicial, tornando-a mais acessível e entendível para todos os cidadãos. Ao estabelecer diretrizes para a utilização de uma linguagem clara e direta em decisões judiciais, o pacto tem como principal finalidade garantir que o judiciário se torne menos hermético e mais transparent, permitindo que qualquer pessoa, independentemente de seu nível de instrução, consiga compreender o conteúdo legal.
Uma das grandes dificuldades enfrentadas por muitos ao interagir com o sistema judiciário tradicional é a complexidade dos textos, que frequentemente utilizam jargões e construções complicadas. Assim, a proposta de adotar uma linguagem simples visa remover essas barreiras, promovendo a inclusão e o acompanhamento das decisões judiciais por parte da população.
Portanto, afirma-se que o item está correto, pois o pacto visa, de fato, a universalização da compreensão das decisões em todos os níveis do judiciário, o que é um passo essencial para uma sociedade mais informada e participativa.
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