Questão FC158381
Julgue o item que se segue, relativo a aspectos gerais da redação oficial. As comunicações oficiais podem ser remetidas em nome do serviço público ou da pessoa que ocupa determinad
Manual de Redação da Presidência da República (MRPR)
CEBRASPE (CESPE) · 2014
As comunicações oficiais podem ser remetidas em nome do serviço público ou da pessoa que ocupa determinado cargo dentro do serviço público.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está ERRADA porque as comunicações oficiais são sempre emitidas em nome do Serviço Público, e não de indivíduos que ocupam cargos dentro dele. Ao assinar um documento oficial, a pessoa que exerce a função pública está, na verdade, depositando a responsabilidade e a representação da Administração Pública na sua assinatura, mas isso não significa que a comunicação provém de seu nome pessoal.
Como esclarecido pelo Manual de Redação da Presidência da República, a formalidade e a padronização são essenciais nas comunicações oficiais, pois visam garantir que todos os cidadãos e instituições sejam tratados de maneira uniforme e equitativa. Portanto, ainda que a autoridade signatária seja crucial para a validade do documento, o conteúdo e a intenção da comunicação refletem o interesse do Serviço Público como um todo, sempre preservando a impessoalidade que deve reger toda a atuação administrativa.
Em suma, é fundamental entender que a essência da redação oficial reside na representação da coletividade e não de indivíduos, reforçando a ideia de que o foco deve sempre estar no Serviço Público e suas diretrizes.
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