Questão FC158452
Julgue o item a seguir, em relação aos expedientes oficiais. Quando na condição de substituto do titular de cargo público durante o afastamento temporário deste, o servidor deverá,
Manual de Redação da Presidência da República (MRPR)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Quando na condição de substituto do titular de cargo público durante o afastamento temporário deste, o servidor deverá, na identificação do signatário dos expedientes emitidos nesse período, registrar obrigatoriamente o termo interino depois do nome do cargo.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmativa está incorreta, uma vez que o Manual de Redação da Presidência da República especifica que, ao assinar documentos como substituto do titular, o servidor não deve incluir o termo "interino". O uso deste termo é restrito a situações de vacância, onde se ocupa temporariamente um cargo que está efetivamente vago. Por sua vez, no contexto de afastamentos do titular, como férias ou licenças, o correto é usar "substituto". Isso assegura a correta identificação do signatário, evitando confusões sobre a permanência ou o caráter do cargo. Portanto, ao registrar sua assinatura, o servidor deve colocar apenas "substituto", mantendo a formalidade e a clareza dos expedientes oficiais.
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