Questão FC158464
Texto Ao Senhor Chefe de Departamento de Recursos Humanos Assunto: Encerramento do período de contratações Em 12 de novembro de 2015 Xxx 129/DCO Senhor Chefe, 1. Em atenção às norm
Manual de Redação da Presidência da República (MRPR)
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Ao Senhor Chefe de Departamento de Recursos Humanos
Assunto: Encerramento do período de contratações
Em 12 de novembro de 2015 Xxx 129/DCO Senhor Chefe,
1. Em atenção às normas estabelecidas pelo Documento Geral de Regras de Contratação, informo que está encerrado nesta data o período regular para compras deste órgão.
2. Deste modo, solicito que todas as contratações não realizadas até a presente data sejam informadas ao DCO, a fim de que conjuntamente se possa estabelecer um calendário de compras exequível assim que possível for no início do próximo ano.
Com respeito à adequação do formato do documento hipotético anteriormente apresentado — texto — ao gênero de comunicação oficial, julgue o item seguinte conforme o MRPR.
Para textos como o do documento em questão, dispensa-se a informação sobre o cargo do remetente conforme o padrão ofício.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: O item é ERRADO porque a identificação do signatário é um elemento essencial em todas as comunicações oficiais, de acordo com as diretrizes do Manual de Redação da Presidência da República (MRPR). Segundo o item 2.3 do MRPR, em todas as comunicações, exceto aquelas assinadas pelo Presidente da República, o nome e o cargo da pessoa que emite o documento devem ser sempre incluídos, logo abaixo da assinatura. Isso garante que a autoridade e a procedência da comunicação sejam claramente reconhecidas.
A comunicação apresentada na questão é um exemplo de memorando, que faz parte do modelo de ofício estabelecido anteriormente, e sua estrutura deve seguir a mesma regra de identificação. Portanto, mesmo que o documento que trata das contratações peça apenas um cumprimento respeitoso, a inclusão do cargo do remetente é obrigatória.
O não cumprimento dessa norma não só compromete a formalidade da comunicação, mas também pode gerar confusão sobre a responsabilidade pela informação apresentada. Assim, a presença do cargo é fundamental para a clareza e a eficácia do ato administrativo. Portanto, a resposta apontada como "ERRADO" está correta na análise da comunicação oficial.
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