Questão FC158535
Superior Tribunal de Justiça XXXX n.º 7789/GP Brasília, 9 de setembro de 2017. A Vossa Excelência o Senhor Desembargador AAAAA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Manual de Redação da Presidência da República (MRPR)
CEBRASPE (CESPE) · 2018
XXXX n.º 7789/GP
Desembargador AAAAA
Presidente do
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Assunto: Encerramento de período de cessão de servidores
Excelentíssimo Presidente,
1. Em alusão à solicitação de prorrogação de cessão de servidores, cumpre-me informar a Vossa Excelência que o art. 18 da Resolução STJ/GP n.º34, de maio de 2016, estabelece que as cessões desta Corte devem ater-se ao período de 90 dias.
2. Diante disso, indeferi a solicitação de prorrogação de prazo de cessão de Fulano e Beltrano, que devem, findo o período estipulado, retornar a suas atividades nesta Corte.
Considerando que o texto apresentado constitua um expediente hipotético, julgue o item seguir, acerca de aspectos da redação oficial.
Haja vista os órgãos interlocutores da comunicação, o expediente apresentado é um ofício.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: O item está CERTO pois se trata, de fato, de um ofício. Na redação oficial, a classificação dos documentos leva em conta as partes envolvidas na comunicação, e, neste caso, observamos que o remetente é o Presidente do STJ, e o destinatário é o Presidente do TJDFT. Essa configuração claramente indica que estamos diante de um ofício, uma vez que a correspondência é realizada entre autoridades de diferentes esferas, mas que se subordinam a um contexto formal de comunicação pública. É importante ressaltar que, conforme as diretrizes do Manual de Redação da Presidência da República, o ofício é o meio adequado para este tipo de comunicação, pois ele é empregado nas interações entre várias instituições, sendo utilizado para tratar assuntos oficiais. Além disso, a informação apresentada no corpo do ofício sobre a cessão de servidores reforça a sua função de notificação e deliberação dentro das formalidades administrativas. Em suma, a estrutura do documento e a relação hierárquica entre os interlocutores validam a classificação como ofício.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em