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Questão FC158566

Senhores Dirigentes de Recursos Humanos, Encaminho, anexos, os procedimentos operacionais para a inclusão de parcela remuneratória percebida em razão do local de trabalho e do exer

Manual de Redação da Presidência da República (MRPR)

CEBRASPE (CESPE) · 2016

Senhores Dirigentes de Recursos Humanos,

Encaminho, anexos, os procedimentos operacionais para a inclusão de parcela remuneratória percebida em razão do local de trabalho e do exercício de cargo ou função de confiança para servidor participante do plano de benefícios da FUNPRESP.

Esclareço que, até o desenvolvimento da funcionalidade específica no sistema, a inclusão das parcelas mencionadas somente será realizada pela unidade pagadora do servidor, e deverá ser utilizado o mesmo campo de desconto de PSS.

   Atenciosamente,

Ana Maria
Coordenadora-Geral

No que se refere ao trecho de documento anteriormente apresentado, julgue os itens subsequentes com base no que dispõe o Manual de Redação da Presidência da República (MRPR).

O texto apresentado poderia ser adequadamente encaminhado como mensagem.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Comentário: O item está ERRADO porque o tipo de expediente denominado mensagem é reservado exclusivamente aos Chefes dos Poderes Públicos, como o Presidente da República ou os Presidentes das casas legislativas. Esse instrumento tem uma finalidade específica, que é a comunicação formal de assuntos relevantes da administração pública, como propostas de lei ou informações de interesse público.

Na situação apresentada, temos uma Coordenadora-Geral de um departamento direcionando um comunicado a diretores de Recursos Humanos, o que indica que todos esses indivíduos pertencem a uma mesma estrutura organizacional. Isso caracteriza uma comunicação interna e não uma mensagem, que requer interações entre diferentes poderes ou níveis hierárquicos mais elevados.

Além disso, o conteúdo do documento se refere a procedimentos operacionais e administrativos, o que torna o ofício o canal adequado para essa comunicação formal. Portanto, por razões hierárquicas e de conteúdo, o texto apresentado não se encaixa na definição de mensagem estabelecida pelo Manual de Redação da Presidência da República (MRPR).

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