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Questão FC158568

Em relação às finalidades dos textos oficiais, julgue o item seguinte. A exposição de motivos é o expediente dirigido ao presidente ou ao vice-presidente da República, geralmente e

Manual de Redação da Presidência da República (MRPR)

CEBRASPE (CESPE) · 2016

Em relação às finalidades dos textos oficiais, julgue o item seguinte.

A exposição de motivos é o expediente dirigido ao presidente ou ao vice-presidente da República, geralmente emitido por um ministro de Estado.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Comentário: A afirmação está correta. A exposição de motivos representa um instrumento estratégico utilizado para comunicar ao Presidente da República ou ao Vice-Presidente informações cruciais sobre determinados temas. Este documento tem como principais finalidades informar sobre um assunto relevante, propor ações concretas ou até mesmo submeter a apreciação do chefe do Executivo propostas de normatização. É comum que essas exposições venham do âmbito ministerial, onde ministros elaboram esses textos para garantir que o Presidente tenha acesso a todos os detalhes necessários para a tomada de decisões. Essa prática é fundamental na estrutura governamental, pois fortalece o diálogo entre as altas esferas do governo, assegurando que informações pertinentes sejam sempre consideradas antes de qualquer ação decisiva.

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