Questão FC196505
O Sistema Único de Saúde (SUS) contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com duas instâncias colegiadas, sendo a Conferência de Saúde e o C
Questões sem classificação de assunto (Direito Sanitário e Saúde)
Instituto AVALIA · 2024
O Sistema Único de Saúde (SUS) contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com duas instâncias colegiadas, sendo a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde. Sobre essas instâncias, assinale a alternativa correta.
- A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada dois anos.
- O Conselho de Saúde é órgão colegiado composto apenas por representantes do governo e usuários.
- A sigla Conass significa Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde.
- Os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovado pelo Congresso Nacional.
- A Conferência de Saúde pode ser convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Errado
Comentário do professor
A Conferência de Saúde é uma instância essencial para a participação social e a formulação de políticas no Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com a alternativa correta, essa conferência pode ser convocada de duas maneiras:
- Pelo Poder Executivo: Isso significa que as autoridades governamentais têm a autonomia para chamar uma reunião dessa natureza, com o intuito de discutir e planejar questões relacionadas à saúde.
- Extraordinariamente: Além das convocatórias regulares, o Conselho de Saúde também pode convocar essas conferências em situações em que se faz necessário abordar urgentemente determinados assuntos de saúde pública.
Essa flexibilidade na convocação é fundamental, pois permite que tanto o governo quanto as instâncias de controle social se mobilizem para tratar de temas relevantes à saúde da população.
Assim, a Conferência de Saúde emerge como um espaço democrático de discussão em que são debatidas as diretrizes e prioridades do SUS, assegurando a participação da sociedade na construção de políticas públicas.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em