Questão FC196988
Com relação a gestão contratual e fiscalização de obras públicas, assinale a opção correta.
Terraplenagem
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Com relação a gestão contratual e fiscalização de obras públicas, assinale a opção correta.
- Reajustamentos contratuais, comuns em contratos de obras rodoviárias, devido, principalmente, a dinâmica de seu objeto, devem ser realizados por meio de termos aditivos, mesmo que haja previsão contratual.
- Em se tratando de obras contratadas por meio do regime diferenciado de contratação integrada (RDCi) a partir de um anteprojeto de engenharia, podem ser realizados aditivos para cobrir custos advindos das compensações ambientais até o limite de 5% do valor total do contrato.
- Para otimizar o uso da água e minimizar impactos ambientais, a área destinada à implantação do canteiro de obras, deve, havendo topografia adequada, situar-se próxima a nascentes de cursos d’água.
- Em casos excepcionais, pequenos canteiros de obras podem ser construídos em áreas de restingas, desde que, ao fim da obra, haja replantio da área afetada.
- Nas operações de limpeza do terreno, é recomendável o estoque da camada vegetal para futuro uso de recomposição vegetal de taludes de cortes e aterros.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Na alternativa E, a afirmação refere-se à recomendação de estocar a camada vegetal durante as operações de limpeza de terrenos. Essa prática é fundamental para a gestão ambiental em obras públicas.
O armazenamento da camada vegetal tem como objetivo principal a recomposição vegetal de taludes de cortes e aterros. Essa recomposição é essencial para manter a estabilidade do solo e promover a recuperação ambiental após a realização das intervenções.
Além disso, a prática de estocar a camada vegetal ajuda a minimizar os impactos ambientais da obra, contribuindo para a preservação da biodiversidade local e evitando processos de erosão e degradação do solo.
Essa recomendação está alinhada com as diretrizes estabelecidas em manuais técnicos como a Especificação Técnica ET-DE-Q00/0001 do DER/SP, que orienta sobre os cuidados a serem tomados em projetos de engenharia e construção.
Portanto, a correta gestão da camada vegetal mostra-se não apenas uma exigência legal, mas uma prática que favorece a sustentabilidade e a responsabilidade ambiental nas atividades de construção pública.
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