Questão FC213191
Para serem instituintes em suas funções institucionais, governos competentes, no Brasil e no mundo, precisam desenvolver a capacidade de accountability, já que essa dinâmica fortal
Accountability e Transparência
CESGRANRIO · 2024
Para serem instituintes em suas funções institucionais, governos competentes, no Brasil e no mundo, precisam desenvolver a capacidade de accountability, já que essa dinâmica fortalece a ideia de que cabe ao Estado a
- ação dos agentes econômicos sobre o bem-estar social.
- deliberação da sociedade nas políticas públicas municipais.
- governança participativa entre níveis dos poderes federativos.
- prestação de contas e a responsabilização sobre os gastos públicos.
- responsabilidade fiscal das casas de representação nas políticas federais.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Accountability refere-se à obrigação do Estado e de seus agentes de prestar contas e de responder por decisões e gastos realizados em nome da sociedade.
Significa que gestores públicos devem demonstrar, de forma transparente, como aplicaram recursos, quais resultados alcançaram
e estar sujeitos a mecanismos que os responsabilizem quando houver irregularidades.
Os elementos essenciais são:
- Transparência: informações acessíveis sobre receitas, despesas e programas;
- Prestação de contas: demonstração documental e pública das ações e dos gastos;
- Responsabilização: existência de controles e sanções (administrativas, civis ou penais) caso se comprove má gestão.
Portanto, afirmar que cabe ao Estado a prestação de contas e a responsabilização sobre os gastos públicos sintetiza corretamente o núcleo do conceito de accountability aplicado à administração pública: legitimidade, controle e responsabilização pelo uso do dinheiro público.
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