Questão FC213233
O governo de uma capital brasileira detém o controle de uma área de vegetação na zona norte da cidade, onde habitam populações mais periféricas e com acesso reduzido a opções de la
Processos Participativos de Gestão Pública
CESGRANRIO · 2024
O governo de uma capital brasileira detém o controle de uma área de vegetação na zona norte da cidade, onde habitam populações mais periféricas e com acesso reduzido a opções de lazer. Como parte de um dos seus compromissos de gestão, o prefeito apresentou um projeto de criação de um parque na área de vegetação, com a inserção de equipamentos esportivos e infantis de uso individual e coletivo, o que implicaria supressão de parte da vegetação.
Nesse contexto, um mecanismo adequado que possibilita a participação da sociedade local e fomenta o exercício da cidadania na discussão do projeto apresentado pelo prefeito é a
- realização de audiências públicas
- criação de um conselho gestor de parques públicos
- abertura de canal específico na ouvidoria municipal
- promoção de uma conferência temática de meio ambiente
- estruturação de um serviço local de informação ao cidadão
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Gabarito
A
Comentário do professor
Alternativa correta: realização de audiências públicas.
O que são:
As audiências públicas são espaços formais onde o poder público apresenta um projeto à população e coleta opiniões, dúvidas e sugestões dos interessados.
Por que é adequada neste caso:
Permite que a comunidade local, especialmente a população periférica afetada, conheça detalhes do projeto do parque e discuta seus impactos ambientais, sociais e de lazer.
Como favorece a cidadania:
Garantem transparência e o exercício direto da participação, dando voz aos moradores, possibilitando questionamentos e propondo alternativas antes da decisão final.
Características essenciais:
Devem ser publicamente divulgadas, incluir apresentação técnica do projeto, permitir manifestação oral e escrita dos participantes e gerar registro público (atas) que subsidiem a decisão administrativa.
Boas práticas para efetividade:
Realizar divulgação ampla, adaptar horários e locais para a comunidade, disponibilizar informações prévias e garantir acessibilidade para participação real e representativa.
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