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Questão FC254071

As normas éticas e as jurídicas estabelecem como os indivíduos devem se comportar na sociedade. Diante disso, pode-se apontar a seguinte diferença entre esses dois tipos de normas:

Ética (Aspectos Teóricos)

FGV · 2021

As normas éticas e as jurídicas estabelecem como os indivíduos devem se comportar na sociedade.


Diante disso, pode-se apontar a seguinte diferença entre esses dois tipos de normas:

  1. as normas éticas podem contrariar as jurídicas;
  2. as normas jurídicas identificam-se com a moralidade vigente;
  3. as normas éticas persistem ao longo do tempo, e as jurídicas podem ser modificadas;
  4. a desobediência às normas éticas constitui ato ilícito;
  5. ao longo da história, as normas jurídicas antecederam o advento das normas éticas.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Afirmar que as normas éticas podem contrariar as jurídicas significa reconhecer que ética e direito pertencem a sistemas normativos distintos. A ética orienta pelo raciocínio moral e pela consciência; o direito regula por regras estatais e mecanismos de coação.

Por isso, uma conduta pode ser considerada moralmente aceitável ou até exigida por consciência ética, embora seja proibida pela lei. Em contrapartida, algo legal pode ser visto como eticamente reprovável.

Ex.: um ato de desobediência civil para evitar grave injustiça mostra conflito entre imperativos éticos e normas jurídicas.

Não há hierarquia automática entre ambos: quando entram em choque, cabem juízos morais, debates sociais e, eventualmente, mudanças normativas.

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