A universalização do acesso a direitos básicos, como saúde, educação e assistência, de modo a fazer dos direitos uma via para a equidade e a justiça social, está relacionada ao con

Gabarito

B

Comentário do professor

A opção democracia é adequada porque relaciona-se a um regime político que não se limita à votação, mas busca a universalização do acesso aos direitos através de políticas públicas, instituições e mecanismos de controle social.

Em democracia, a garantia de saúde, educação e assistência traduz-se em obrigações do Estado para com toda a população, promovendo equidade e reduzindo desigualdades.

Além disso, a democracia oferece canais de participação e accountability que permitem reivindicar, fiscalizar e aprimorar esses serviços, convertendo direitos formais em direitos efetivos.

Assim, o conceito enfatiza tanto a dimensão normativa (direitos reconhecidos) quanto a dimensão prática (instrumentos estatais e sociais) necessários à justiça social.