A respeito das faltas administrativas previstas na Lei n. 8.027/90, o servidor que cometer insubordinação grave em serviço será punido com

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A pena aplicada é a demissão, prevista na Lei n. 8.027/90 (Art. 105, parágrafo único, inciso II) para casos de insubordinação grave em serviço.

Entende‑se por insubordinação grave conduta de recusa reiterada em cumprir ordens legítimas, afronta intensa à hierarquia ou ato que comprometa a disciplina e o regular funcionamento da unidade.

A demissão resulta na perda do cargo e no desligamento do servidor do quadro público. Sua aplicação exige instauração de processo administrativo disciplinar com observância do contraditório e ampla defesa.

Trata‑se de medida sancionadora de caráter grave, adotada quando a conduta do servidor atinge nível incompatível com a permanência no serviço público.