Questão FC254110
Todos aqueles que exercem atividade no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro devem ter conhecimento e respeitar as normas constantes do Código de Ética do Servi
Códigos de Ética do Judiciário
FGV · 2024
Todos aqueles que exercem atividade no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro devem ter conhecimento e respeitar as normas constantes do Código de Ética do Servidor e Colaborador da Corregedoria Geral da Justiça (Provimento nº 32/2021), que especifica como padrão de conduta
- dispor dos recursos de comunicação e tecnologia de sua unidade de trabalho para fins pessoais.
- atuar com neutralidade no cumprimento de suas atribuições, mantendo postura de independência em relação à influência político-partidária, religiosa ou ideológica, no exercício de suas atividades.
- fazer indicação para o preenchimento de vaga de emprego em empresa contratada pela Corregedoria Geral da Justiça.
- compartilhar senhas e formas de acesso aos sistemas eletrônicos, disponibilizados para o desempenho das atividades.
- apagar registros de trabalho, dados e informações pertinentes ao setor onde tenha desempenhado funções, em caso de desligamento ou mudança de lotação.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa B descreve o padrão previsto no Provimento nº 32/2021 (Código de Ética da Corregedoria Geral da Justiça): atuar com neutralidade e manter independência frente a influências externas.
Na prática, isso significa que o servidor deve desempenhar suas funções sem permitir que posições político-partidárias, religiosas ou ideológicas afetem suas decisões, comunicações ou tratamento às partes.
É a separação entre convicções pessoais e o exercício do cargo.
O cumprimento desse dever assegura imparcialidade nas atividades do Tribunal, evita favorecimentos indevidos e preserva a confiança pública na administração da justiça.
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