Questão FC254112
Robin, servidor público do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, foi nomeado para determinado cargo de chefia, e, sob o argumento de alcançar maior eficiência no respect
Códigos de Ética do Judiciário
FGV · 2024
Robin, servidor público do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, foi nomeado para determinado cargo de chefia, e, sob o argumento de alcançar maior eficiência no respectivo serviço de apoio das atividades da magistratura, passou a adotar, de forma contínua e intencional, métodos gerenciais com o fim de excluir a colaboradora Ravena, pois acredita que existem outras pessoas que podem melhor executar as atribuições por ela exercidas.
O intuito de Robin por meio de tais determinações é, sem atentar diretamente contra a integridade, identidade e dignidade humana, fazer com que Ravena peça demissão em decorrência da metodologia de gestão adotada.
Diante dessa situação hipotética, considerando as definições constantes do Provimento nº 32/2021, é correto afirmar que a conduta praticada por Robin
- é conceituada como assédio moral.
- é conceituada como discriminação.
- é conceituada como assédio moral organizacional.
- não pode ser considerada abusiva, pois o pedido de demissão seria uma opção de Ravena.
- não pode ser considerada abusiva, diante do escopo de alcançar maior eficiência na gestão.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Nos termos do Provimento n.º 32/2021, a conduta descrita corresponde a assédio moral organizacional.
Trata‑se de um processo contínuo de medidas gerenciais adotadas de forma intencional para, por estratégias organizacionais, excluir determinado servidor ou forçar sua saída.
Aqui há emprego de métodos gerenciais com finalidade explícita de provocar a demissão de Ravena, ainda que sem agressão física ou ataque direto à dignidade; esse é o núcleo do conceito previsto.
Portanto, a repetição e a intenção estratégica, amparadas por práticas de gestão que visam remover o trabalhador, caracterizam o assédio moral organizacional previsto no dispositivo.
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