Questão FC254137
A Comissão de Ética do Servidor da Receita do Estado do Amapá será presidida:
Códigos de Ética e Conduta Estaduais
FGV · 2010
- pelo Corregedor Fiscal, na condição de membro-nato.
- pelo Secretário da Receita Estadual, na condição de membronato.
- por servidor fazendário de carreira, designado pelo Corregedor-Geral do Estado.
- por servidor fazendário de carreira, designado pelo Corregedor Fiscal.
- por um representante da Corregedoria-Geral do Estado.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A Comissão de Ética será presidida pelo Corregedor Fiscal, por este integrar o órgão na condição de membro‑nato.
O termo membro‑nato significa que a titularidade decorre automaticamente do cargo que ocupa, ou seja, a presidência não depende de nova nomeação: quem exerce a Corregedoria Fiscal assume a posição na comissão por prerrogativa legal ou normativa.
Essa vinculação assegura que a condução dos trabalhos conte com conhecimento técnico-disciplinar e com autoridade institucional para instaurar, acompanhar e representar processos relacionados à conduta dos servidores.
Na prática, a presidência pelo Corregedor facilita a integração entre as atividades correcionais e as decisões éticas, conferindo maior celeridade, coerência e legitimidade às deliberações da comissão.
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