Questão FC254140
Antônio ofereceu pequena vantagem pecuniária a João, servidor público, para que este último conseguisse uma vaga no hospital municipal a que estava vinculado. Desse modo, o filho d
Códigos de Ética e Conduta Municipais
FGV · 2019
Antônio ofereceu pequena vantagem pecuniária a João, servidor público, para que este último conseguisse uma vaga no hospital municipal a que estava vinculado. Desse modo, o filho de Antônio, que necessitava de cuidados urgentes, poderia ser atendido com preferência sobre os demais pacientes. Considerando o bem a ser realizado e a vantagem a ser auferida, a proposta foi aceita por João e o filho de Antônio foi atendido e curado.
Considerando os elementos estruturais da ética do serviço público, a conduta de João é
- inaceitável, considerando que podia, mas não queria praticar a ação.
- aceitável, considerando que podia, queria e deveria praticar a ação.
- inaceitável, considerando que não podia e não deveria praticar a ação.
- aceitável, já que o juízo de valor negativo seria afastado pelas características do juízo de fato.
- inaceitável, considerando que, embora devesse, não podia praticar a ação.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A conduta de João é inaceitável.
Como servidor público, ele não podia aceitar vantagem pecuniária nem favorecer terceiros para garantir atendimento prioritário: isso é vedado por normas éticas e legais que regem o serviço público.
Ao agir assim, João violou claramente princípios como probidade e imparcialidade, gerando conflito de interesses e configurando favoritismo. Essas condutas corroem a obrigação de tratar os cidadãos de forma igualitária e com base em critérios técnicos.
Mesmo com resultado positivo (cura do filho), o fim não justifica os meios. A ação é eticamente reprovável e sujeita o servidor a responsabilidades administrativas e penais, além de prejudicar a confiança pública.
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