Questão FC254191
Lucas, após ser aprovado em um concurso público realizado pela Secretaria do Tesouro Nacional, foi informado sobre a existência de um Código de Ética aplicável aos servidores do ór
Questões sem classificação de assunto (Ética no Serviço Público)
FGV · 2024
Lucas, após ser aprovado em um concurso público realizado pela Secretaria do Tesouro Nacional, foi informado sobre a existência de um Código de Ética aplicável aos servidores do órgão público. Lucas então entendeu ser necessário conhecer a norma legal, até mesmo para evitar eventual descumprimento involuntário.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Ética da Secretaria do Tesouro Nacional (Portaria STN nº 726/2018), um valor a ser observado pelos servidores da STN é
- a realização de todos os seus investimentos pessoais levando em consideração, além das vedações estabelecidas pelo referido Código de Ética, potenciais conflitos de interesses, bem como situações que possam suscitar dúvidas quanto à utilização de informações privilegiadas, comprometendo a imagem institucional.
- a realização das atividades profissionais e de representação externa pelo atendimento da missão e do interesse institucional e pela observância dos princípios de eficácia, economicidade, legalidade e ética.
- a meritocracia, com o reconhecimento e a valorização das habilidades e competências individuais, promovendo e selecionando as pessoas mais competentes e dedicadas.
- o exercício das atividades profissionais com competência e diligência, buscando o aprimoramento técnico e a atualização permanente.
- o compartilhamento dos conhecimentos e das informações necessários para o exercício das atividades institucionais.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Portaria STN nº 726/2018 consagra, entre os valores do órgão, a meritocracia.
Isso implica o reconhecimento e a valorização das habilidades e competências individuais, com promoção e seleção orientadas pelo mérito, pelo desempenho e pela dedicação.
Na prática, exige procedimentos isentos e transparentes que assegurem impessoalidade e igualdade de oportunidades para todos os servidores.
Os servidores devem buscar aprimoramento contínuo, submeter-se a avaliações objetivas e pautar suas ações pela eficiência do serviço público.
A perspectiva meritocrática fortalece o interesse público, reduz práticas de favorecimento e orienta decisões administrativas para a competência e a responsabilidade.
Logo, Lucas precisa internalizar esse valor e conduzir sua atuação conforme esses princípios.
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