Questão FC270207
A administração Pública poderá ser conceituada em sentido subjetivo (formal) e objetivo (material). Nesse sentido, a Administração Pública em seu sentido subjetivo (formal) corresp
Introdução à Administração
IDECAN · 2025
A administração Pública poderá ser conceituada em sentido subjetivo (formal) e objetivo (material). Nesse sentido, a Administração Pública em seu sentido subjetivo (formal) corresponde a(o)
- conjunto de entes (pessoas jurídicas, órgãos e agentes públicos) que tem a incumbência de exercer uma das funções do Estado: a função administrativa.
- natureza da atividade exercida pelos agentes públicos, ou seja, é a própria atividade administrativa que incumbe, predominantemente, ao poder judiciário.
- conjunto de agentes públicos que exercem a atividade administrativa para consecução dos objetivos estratégicos do governo.
- natureza da atividade exercida pelos entes (pessoas jurídicas, órgãos e agentes públicos), ou seja, a Administração Pública é a própria função adminsitrativa que incumbe, exclusivamente, ao poder executivo.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa correta indica que a Administração Pública em sentido subjetivo (formal) é o conjunto de sujeitos aos quais a lei atribui o exercício da função administrativa.
Isso inclui entes como as pessoas jurídicas (União, Estados, Municípios, autarquias), os órgãos (ministerérios, secretarias, departamentos) e os agentes públicos (servidores, dirigentes, ocupantes de cargos). Cada um integra o aparelho estatal responsável por executar políticas públicas e prestar serviços à coletividade.
Em termos práticos, o conceito formal responde à pergunta “quem administra?”: trata-se da identificação dos sujeitos autorizados e organizados para desempenhar a atividade administrativa, conforme a lei. Esse enquadramento é essencial para atribuir competências, responsabilizar atos e delimitar prerrogativas administrativas.
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