Questão FC270342
A livre circulação de bens e serviços só se viabiliza integralmente se os países envolvidos mantiverem sistemas de avaliação da conformidade compatíveis e mutuamente reconhecidos.
Governabilidade, Governança e Intermediação de Interesses
IDECAN · 2015
A livre circulação de bens e serviços só se viabiliza integralmente se os países envolvidos mantiverem sistemas de avaliação da conformidade compatíveis e mutuamente reconhecidos. Sobre avaliação da conformidade, é correto afirmar que
- não se pode comparar produtos com conformidade avaliada com o objetivo de identificar se um é melhor ou pior que o outro.
- se o foco é na saúde, significa que o produto poderá ser utilizado nos hospitais, postos de saúde etc. sem comprometer os resultados dos exames.
- o aumento do uso das ferramentas típicas da qualidade, apesar de ter um custo, não onerará o preço do produto final que chegará ao consumidor e trará maior confiabilidade.
- se o foco dos requisitos do documento normativo aplicável é a proteção do meio ambiente, significa que ele é um produto com sustentabilidade ecológica e que é seguro quanto aos riscos que possa oferecer ao consumidor.
- se aumentar o uso das ferramentas típicas da qualidade, como, por exemplo, a frequência das auditorias, a amostragem dos ensaios a serem realizados ou a frequência com que se efetua ensaios em amostras colhidas na expedição das fábricas ou no mercado, menor será a confiança de que o produto avaliado está em conformidade com a norma ou regulamento técnico aplicável.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Avaliação da conformidade verifica se um produto ou serviço atende a determinados requisitos normativos ou regulamentos técnicos, isto é, confirma cumprimento de critérios estabelecidos (pass/fail ou limites específicos).
Não tem por objetivo classificar, ordenar ou indicar que um produto é “melhor” que outro de forma geral. A certificação garante que requisitos mínimos foram atendidos, não mensura superioridade em desempenho, durabilidade ou preferência do usuário.
Comparar qualidade ou desempenho exige métodos distintos, como ensaios comparativos, benchmarks, testes de eficiência e avaliações de experiência do usuário.
Portanto, embora produtos conformes possam ser equivalentes quanto à conformidade, não se pode usar essa avaliação como prova de que um é superior ao outro.
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