Questão FC270348
Em se tratando de Governança Pública, a Integridade refere-se ao alinhamento consistente e à adesão de valores, princípios e normas éticas comuns para sustentar e priorizar o inter
Governabilidade, Governança e Intermediação de Interesses
IDECAN · 2024
Em se tratando de Governança Pública, a Integridade refere-se ao alinhamento consistente e à adesão de valores, princípios e normas éticas comuns para sustentar e priorizar o interesse público sobre os interesses privados no setor público. O Brasil é participante da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que recomenda, sobre a Integridade Pública
- desenvolver estruturas de gestão que promovam responsabilidades individuais para identificar e extinguir riscos de integridade pública.
- garantir que o sistema em questão seja definido, apoiado, controlado e aplicado, mesmo sem estar integrado ao quadro geral de gestão e governança pública.
- promover mecanismos de cooperação horizontal e vertical entre funcionários públicos, unidades ou órgãos e, sempre que possível, com e entre os níveis de governo subnacionais, através de meios formais ou informais para apoiar a coerência e evitar sobreposições e lacunas, e compartilhar e desenvolver lições aprendidas com as boas práticas.
- respeitar apenas os requisitos mínimos, priorizando o interesse público, a adesão aos valores do serviço público, uma cultura fechada que facilite e recomende a experiência organizacional e encoraje a boa governança.
- estabelecer objetivos estratégicos e prioridades para o sistema mencionado, com base em uma abordagem baseada em risco zero para violar os padrões de integridade pública e que desconsidere os fatores que contribuem para políticas efetivas.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa explica que a integridade pública deve ser construída por meio de cooperação horizontal e vertical: ou seja, articulação entre unidades e entre os diferentes níveis de governo (união, estados, municípios).
Esse alinhamento busca garantir coerência nas políticas, evitar lacunas e sobreposições institucionais e promover respostas coordenadas a riscos e desafios éticos.
A OCDE recomenda utilizar tanto canais formais (comitês, protocolos, sistemas) quanto informais (redes de gestores, trocas de experiência) para compartilhar e desenvolver boas práticas e lições aprendidas.
O resultado esperado é o fortalecimento de capacidades institucionais e de uma cultura de integridade consistente em toda a administração pública, com mais eficácia na prevenção de irregularidades e na promoção do interesse público.
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