Nas alternativas a seguir estão listados princípios da governança pública, à exceção de uma. Assinale-a.

Gabarito

D

Comentário do professor

Criação de reservas é a alternativa correta porque não integra o rol de princípios previstos para a governança pública. O elenco normativo que orienta a governança na administração pública federal está disposto no Decreto nº 9.203/2017 (art. 3º), que trata de princípios como capacidade de resposta, integridade, confiabilidade, melhoria regulatória, prestação de contas e transparência.

A expressão criação de reservas refere‑se a uma prática orçamentária ou técnica de gestão financeira (por exemplo, fundos de contingência ou provisões), ou seja, um instrumento operacional para lidar com riscos e variações fiscais.

Por ser uma medida técnica e não um princípio orientador da governança, a criação de reservas configura a exceção indicada na questão.