Questão FC270825
A avaliação da conformidade, que pode ser utilizada voluntária ou compulsoriamente, é uma atividade de caráter compulsório quando
Gestão da Qualidade
IDECAN · 2015
A avaliação da conformidade, que pode ser utilizada voluntária ou compulsoriamente, é uma atividade de caráter compulsório quando
- parte de uma decisão do fornecedor.
- é exercida pelo fornecedor a mando do Estado.
- é exercida pelo Estado, através de uma autoridade regulamentadora.
- parte de uma decisão do Estado, sendo exercida por uma empresa terceirizada.
- é exercida pelo fabricante, através de uma autoridade regulamentadora terceirizada.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A avaliação da conformidade é de caráter compulsório quando sua realização é exigida por lei ou regulamento, ou seja, quando é exercida pelo Estado por meio de uma autoridade regulamentadora.
Nesse modelo, a autoridade estabelece requisitos mínimos e impõe a avaliação por meio de um instrumento legal, visando controlar riscos que possam afetar a segurança do consumidor, o meio ambiente ou interesses econômicos coletivos.
A compulsoriedade traduz-se também em poderes de fiscalização e sanção: a autoridade regulamentadora define procedimentos, requisitos e mecanismos de verificação para garantir que produtos, processos ou serviços atendam às exigências legais.
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