A avaliação da conformidade é um importante mecanismo para regulação de mercados. Sobre a implantação de um programa de avaliação da conformidade, é INCORRETO afirmar que

Gabarito

B

Comentário do professor

Incorreto. A avaliação da conformidade não tem por princípio dificultar o comércio exterior; ao contrário, quando bem desenhada facilita o comércio exterior ao fornecer prova objetiva de que produtos, processos ou serviços cumprem normas reconhecidas.

Certificados, relatórios de ensaio e marcas de conformidade geram confiança entre parceiros comerciais e autoridades aduaneiras, permitindo o aceite mútuo de evidências técnicas. A harmonização de requisitos e os acordos de reconhecimento mútuo eliminam testes duplicados, reduzem custos e aceleram a entrada em mercados estrangeiros.

Em suma, a avaliação da conformidade é um instrumento de facilitação comercial — só se torna barreira quando aplicada de forma protecionista ou sem transparência.