Publicidade é a propaganda de um produto ou serviço e deve ser fácil de ser entendida. Uma publicidade NÃO será considerada abusiva se

Gabarito

A

Comentário do professor

Omitir informações não se enquadra, em regra, na definição legal de publicidade abusiva. Há distinção entre tipos de irregularidade: a omissão costuma caracterizar publicidade enganosa, quando a falta de dados é capaz de induzir o consumidor em erro.

Já a publicidade abusiva refere‑se a peças que exploram vulnerabilidades, incitam condutas perigosas ou atentam contra valores sociais, configurando abuso independentemente de veracidade literal.

Portanto, embora omitir dados possa ser ilícito e sujeitar o anunciante a sanções por publicidade enganosa, tal conduta não se inclui automaticamente no conceito de abusiva, razão pela qual a alternativa está correta.