Considerando o contexto de Estado e Sociedade Civil, são institutos que contemplam parcerias entre a sociedade e a administração pública, EXCETO:

Gabarito

B

Comentário do professor

Fundação pública é entidade criada pelo Estado por meio de ato e autorização legislativa, dotada de personalidade jurídica e patrimônio próprios para desempenhar finalidades de interesse público.

Sua criação decorre da vontade e organização administrativa, com custeio público e regime jurídico definido pelo Poder Público, não resultando de iniciativa ou cooperação direta da sociedade civil.

Além disso, a Constituição exige lei específica para sua instituição e lei complementar para delimitar sua área de atuação, reforçando o caráter estatal da criação e da definição de atribuições.

Por depender exclusivamente da atuação e decisão do Estado, a criação de fundação pública não constitui um instrumento de parceria entre sociedade e Administração Pública.