Questão FC271123
A primeira referência confiável sobre o surgimento da ouvidoria data do século XIX, na Suécia. Conhecido como ombudsman, a pessoa responsável por esta função deveria ser um defenso
Processos Participativos de Gestão Pública
IDECAN · 2015
A primeira referência confiável sobre o surgimento da ouvidoria data do século XIX, na Suécia. Conhecido como ombudsman, a pessoa responsável por esta função deveria ser um defensor do povo em todos os sentidos. Sobre a atuação do ombudsman no contexto histórico de seu surgimento e, na atualidade, assinale a afirmativa INCORRETA.
- O surgimento dessa função, no século XIX, representou de forma clara e inequívoca, um marco relevante no ainda incipiente processo de defesa dos direitos do cidadão frente ao poder estatal.
- Em um Estado caracterizado por vícios e práticas absolutistas, competia ao ombudsman, essencialmente, examinar a aplicação das leis por parte dos funcionários públicos, a fim de inibir eventuais excessos e desmandos.
- Na realidade, a palavra ombudsman é formada pela junção de outras duas palavras, ombud que quer dizer “representar alguém” e man que significa “homem”; desta forma, ombudsman significa “o representante de alguém”.
- Atualmente, o papel do ombudsman, na sociedade, tornou‐se muito menos dinâmico que no passado. O ouvidor é visto apenas como uma figura que representa os interesses das entidades públicas e privadas, deixando os interesses dos cidadãos em segundo plano.
- Inicialmente, os suecos concebiam o ombudsman como uma figura única e de competência global, de modo que o mesmo homem que trataria da proteção dos consumidores por meio de vários instrumentos ‒ inclusive do controle da propaganda nociva, desonesta ou criadora de necessidades supérfluas – seria também responsável pela ação de controle fiscal, militar e policial.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A assertiva é incorreta porque o ombudsman moderno não perdeu dinamismo nem passou a priorizar as entidades em detrimento dos cidadãos.
Historicamente criado para proteger o povo, o ouvidor manteve-se como figura de independência e defesa do cidadão, atuando na apuração de reclamações, na mediação de conflitos e na recomendação de correções administrativas.
Hoje essa atuação se expandiu: existem ouvidorias públicas e privadas que cumprem papéis de transparência, controle e accountability, com ferramentas pró-ativas (relatórios, recomendações, monitoramento). Assim, o papel é amplo e dinâmico, voltado à proteção dos direitos dos cidadãos e à melhoria dos serviços.
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