Questão FC271125
A ouvidoria cumpre um importante papel frente a sociedade. Para que possa atingir os seus objetivos é importante que o processo de implantação de uma ouvidoria seja precedido de um
Processos Participativos de Gestão Pública
IDECAN · 2015
A ouvidoria cumpre um importante papel frente a sociedade. Para que possa atingir os seus objetivos é importante que o processo de implantação de uma ouvidoria seja precedido de um plano de ação bem estruturando. Um projeto de implantação de uma ouvidoria deve considerar, EXCETO:
- Perfil dos profissionais envolvidos.
- Diagnóstico do impacto do serviço de ouvidoria na instituição.
- Sensibilidade dos setores quanto ao relacionamento com tal serviço.
- Definição das estruturas e ferramentas operacionais necessárias à atividade.
- Elaboração de instrumentos necessários à investigação e punição de envolvidos em denúncias.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa assinala que a ouvidoria deve elaborar instrumentos para investigação e punição de denunciados — o que está incorreto.
A ouvidoria tem como função receber, registrar, acompanhar e encaminhar manifestações, além de emitir recomendações e promover a mediação entre partes, sempre garantindo imparcialidade, confidencialidade e acesso à informação.
Atividades de apuração formal e aplicação de sanções cabem a órgãos de controle interno ou a instâncias disciplinares/administrativas (ex.: corregedoria, auditoria), que possuem atribuição técnica e legal para investigar e punir.
Portanto, a criação de instrumentos punitivos não faz parte do plano de implantação da ouvidoria, cuja atuação é essencialmente de acolhimento, encaminhamento e proposição de melhorias.
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