Questão FC276242
Sobre a dogmática penal e a criminologia cautelar, de acordo com a obra de Eugenio Zaffaroni e Matias Bailone, assinale a alternativa correta.
Evolução Histórica e Escolas Criminológicas (Clássica, Positiva, Terza Scuola)
Sobre a dogmática penal e a criminologia cautelar, de acordo com a obra de Eugenio Zaffaroni e Matias Bailone, assinale a alternativa correta.
- Hoje estamos diante de um dogmático jurídico-criminal alemão que, de certa forma, significa um retorno ao neokantismo.
- Karl Biling foi um penalista dos anos do regime nazista, período de 1933 até 1945.
- O famoso programa de “Marburg”, de George Dahm e Fredrich Schaffstein, se preocupava com o criminoso reincidente e não com os grandes criminosos, como os assassinos em série.
- A magistratura de Weimar era principalmente formada pela classe trabalhadora.
- O sistema de Edmund Mezger foi uma construção democrática, pois ele introduziu a analogia por derrogação ao princípio da legalidade no Código Penal alemão.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Segundo Zaffaroni e Bailone, a dogmática jurídico-criminal contemporânea de matriz alemã revela um claro reencontro com o neokantismo. Esse retorno não é literal, mas se dá na ênfase por uma interpretação axiológica do direito penal, em que o juiz passa a ponderar valores e finalidades na aplicação da norma.
Caracteriza-se, portanto, uma priorização do dever‑ser sobre o mero ser fático: elementos teleológicos e de política criminal orientam a decisão, ampliando o espaço decisório além do formalismo estrito.
Para os autores, essa retomada traz consequências práticas e teóricas relevantes, pois aproxima a dogmática penal de critérios valorativos típicos do neokantismo, exigindo atenção quanto aos limites constitucionais e garantias processuais.
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