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Questão FC276243

A respeito das características das escolas criminológicas clássicas e positivistas, é INCORRETO afirmar:

Evolução Histórica e Escolas Criminológicas (Clássica, Positiva, Terza Scuola)

FUNDEP · 2023

A respeito das características das escolas criminológicas clássicas e positivistas, é INCORRETO afirmar:

  1. A metodologia da escola clássica é a lógico-abstrata e a da escola positivista é a empírica-experimental.
  2. A escola clássica dá ênfase na prevenção geral e a positivista na prevenção especial negativa.
  3. A escola clássica defende uma concepção orgânica de sociedade e a positivista uma concepção contratualista de sociedade.
  4. A escola clássica dá ênfase na contenção do poder punitivo e a positivista na defesa social.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmativa está incorreta porque inverte as posições históricas das escolas.

A escola clássica (Beccaria, século XVIII) adota o contratualismo: a sociedade resulta de um contrato entre indivíduos, o crime é uma ofensa à norma construída racionalmente e a pena tem função de limitar o poder punitivo do Estado, protegendo a liberdade individual.

Já a escola positivista (século XIX) concebe a sociedade de forma orgânica, entendendo o crime como fenômeno social/biológico a ser explicado empiricamente; privilegia a defesa social e medidas técnicas (tratamento, prevenção especial) sobre a simples retribuição.

Portanto, a correta associação é: clássica = contratualista; positivista = orgânica, o que torna a assertiva original equivocada.

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