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Questão FC276250

Relativamente à Escola Clássica da Criminologia, assinale a alternativa incorreta.

Evolução Histórica e Escolas Criminológicas (Clássica, Positiva, Terza Scuola)

IBFC

Relativamente à Escola Clássica da Criminologia, assinale a alternativa incorreta.

  1. Os clássicos partiram de duas teorias distintas: o jusnaturalismo de Rousseau, que decorria da natureza eterna e imutável do ser humano, e o contratualismo de Grócio, em que o Estado surge a partir de um grande pacto entre os homens, no qual estes cedem parcela de sua liberdade e direitos em prol da segurança coletiva
  2. As ideias consagradas pelo Iluminismo acabaram por influenciar a redação da obra “Dos delitos e das penas”, de Cesare Beccaria no qual se fez presente uma proposta de humanização das ciências penais. Além de Beccaria, despontam como grandes intelectos da Escola Clássica, Francesco Carrara e Giovanni Carmignani
  3. Para a Escola Clássica, a responsabilidade criminal do delinquente leva em conta sua responsabilidade moral e se sustenta pelo livre-arbítrio, este inerente ao ser humano
  4. Lastreada na premissa da Escola Clássica de que o homem é um ser livre e racional, capaz de pensar, tomar decisões e agir em consequência disso, quando alguém encara a possibilidade de cometer um delito, efetua um cálculo racional dos benefícios esperados e os confronta com os prejuízos que acredita vão derivar da prática do delito; se os benefícios são superiores aos prejuízos, tenderá a cometer a conduta delitiva
  5. No século XIX surgiram inúmeras correntes de pensamento estruturadas de forma sistemática, segundo determinados princípios fundamentais. Essas correntes, que se convencionou chamar de Escolas Penais, foram definidas como o corpo orgânico de concepções contrapostas sobre a legitimidade do direito de punir, sobre a natureza do delito e sobre o fim das sanções
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Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa está incorreta porque inverte as correntes e os autores. Jusnaturalismo refere‑se à ideia de direitos naturais anteriores ao Estado e é historicamente associada a pensadores como Grócio, que fundamentaram um direito comum derivado da natureza humana e da razão.

Contratualismo (ou contrato social) é a teoria que explica o surgimento do Estado como fruto de um pacto entre indivíduos e é ligada a Rousseau, autor de “O Contrato Social”. Rousseau, aliás, não defendia uma natureza humana eterna e imutável: sua leitura enfatiza a influência das condições sociais na formação do indivíduo.

Portanto, o erro da assertiva está na troca de autores e na descrição equivocada da concepção de natureza humana atribuída a Rousseau.

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