Questão FC276267
“A criminologia contemporânea, dos anos 30 em diante, se caracteriza pela tendência a superar as teorias patológicas da criminalidade, ou seja, as teorias baseadas sobre as caracte
Evolução Histórica e Escolas Criminológicas (Clássica, Positiva, Terza Scuola)
“A criminologia contemporânea, dos anos 30 em diante, se caracteriza pela tendência a superar as teorias patológicas da criminalidade, ou seja, as teorias baseadas sobre as características biológicas e psicológicas que diferenciariam os sujeitos ‘criminosos’ dos indivíduos ‘normais’, e sobre a negação do livre arbítrio, mediante um rígido determinismo. Essas teorias eram próprias da criminologia positivista que, inspirada na filosofia e na psicologia do positivismo naturalista, pre-dominou entre o final do século passado e princípios deste.”
BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. Introdução à sociologia do Direito Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan: Instituto Carioca de Criminologia. p. 29. (Coleção Pensamento Criminológico)
Numere as seguintes assertivas de acordo com a ideia de criminologia que representam, utilizando (1) para a criminologia positivista e (2) para a escola liberal clássica do direito penal.
( ) Assumia uma concepção patológica da criminalidade.
( ) Considerava a criminalidade como um dado pré-constituído às definições legais de certos comportamentos e certos sujeitos.
( ) Não considerava o delinquente como um ser humano diferente dos outros.
( ) Objetivava uma política criminal baseada em princípios como os da humanidade, legalidade e utilidade.
( ) Pretendia modificar o delinquente.
A sequência que expressa a associação CORRETA, de cima para baixo, é:
- 1, 1, 2, 2, 1.
- 1, 2, 1, 2, 2.
- 2, 2, 1, 1, 1.
- 2, 1, 2, 2, 2.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
A
Comentário do professor
A sequência 1, 1, 2, 2, 1 associa cada assertiva à corrente correspondente: a criminologia positivista (1) e à escola clássica do direito penal (2).
A primeira afirmação — concepção patológica da criminalidade — é marca da positivista, que buscava explicações biológicas e psicológicas para o crime.
A segunda — ver a criminalidade como dado pré-constituído — também remete à positivista, que identificava “tipos” criminosos independentemente da norma.
A terceira — negar diferença entre delinquente e demais indivíduos — expressa a visão da escola clássica, centrada no livre-arbítrio e na responsabilidade igual para todos.
A quarta — política criminal pautada por humanidade, legalidade e utilidade — corresponde à escola clássica, influenciada por Beccaria.
A quinta — pretender modificar o delinquente — reflete a preocupação terapêutica e de ressocialização típica da positivista.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em