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Questão FC276270

Acerca da História da Criminologia, marque a alternativa CORRETA:

Evolução Histórica e Escolas Criminológicas (Clássica, Positiva, Terza Scuola)

NUCEPE UESPI · 2018

Acerca da História da Criminologia, marque a alternativa CORRETA:

  1. Desde a Antiguidade, o Direito Penal, em concreto, passou a ser compilado em Códigos e âmbitos jurídicos, tal qual como nos dias de hoje, entretanto, algumas vezes eram imprecisos.
  2. O Código de Hamurabi (Babilônia) possuía dispositivos, punindo furtos, roubos, mas não considerava crime, a corrupção praticada por altos funcionários públicos.
  3. Durante a Antiguidade, o crime era considerado pecado, somente na Idade Média, é que a dignidade da pessoa humana passou a ser considerada, e as punições deixaram de ser cruéis.
  4. Em sua obra “A Política”, Aristóteles, ressaltou que a miséria causa rebelião e delito. Para o referido filósofo, os delitos mais graves eram os cometidos para possuir o voluptuário, o supérfluo.
  5. Da Antiguidade à Modernidade, o furto famélico (roubar para comer) nunca foi considerado crime.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Aristóteles, em A Política, observa que a miséria é fator que provoca rebelião e delito, reconhecendo uma relação causal entre condições sociais e comportamento criminoso.
Para ele, a privação pode favorecer atos desviantes, mas a explicação das causas passa por variáveis coletivas e econômicas, não apenas por natureza individual.

Aristóteles também estabelece uma distinção moral relevante: considera mais graves os crimes cometidos por desejo do voluptuoso e do supérfluo, isto é, aqueles motivados pela busca de luxos e excedentes, em contraste com condutas ligadas a necessidades básicas.
Essa diferenciação antecipa critérios éticos e sociais na avaliação do delito.

Essa visão é marco para a criminologia histórica por antecipar a ideia de que políticas de prevenção devem considerar a redução da pobreza e a análise das motivações como elementos centrais na resposta penal.

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