Questão FC276272
Cobertura normativa completa, sem lacunas, e com tendência intimidatória por meio de órgãos de persecução penal qualificados, efetivos e implacáveis que, a rigor, retratam um siste
Evolução Histórica e Escolas Criminológicas (Clássica, Positiva, Terza Scuola)
Cobertura normativa completa, sem lacunas, e com tendência intimidatória por meio de órgãos de persecução penal qualificados, efetivos e implacáveis que, a rigor, retratam um sistema que aplica as penas com celeridade e de maneira severa, reforçando a seriedade das cominações legais, a despeito das infindáveis críticas.
Os postulados apresentados pertencem ao modelo
- Motivacional
- Ressocializador
- de segurança cidadã
- integrador
- clássico
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
O enunciado descreve o modelo clássico, também chamado de dissuasório ou retributivo. Trata-se de um programa de política criminal centrado na punição como meio de controle social.
Seu objetivo é a dissuasão — geral e especial — por meio de normas abrangentes, penas proporcionalmente severas e aplicação rápida e eficaz. A intenção é intimidar potenciais infratores e consolidar a autoridade das cominações legais.
Os princípios operacionais incluem legalidade, proporcionalidade e celeridade, com protagonismo do Estado e de seus órgãos de persecução. A vítima e mecanismos restauradores têm papel secundário.
Portanto, a ênfase em cobertura normativa completa e em órgãos “qualificados, efetivos e implacáveis” identifica claramente o modelo clássico. Apesar das críticas, ele privilegia repressão e ordem jurídica.
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