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Questão FC276282

São referências de teorias penais e criminológicas latino-americanas e brasileiras que tiveram grande repercussão entre os anos 60 a 80 do século XX:

Evolução Histórica e Escolas Criminológicas (Clássica, Positiva, Terza Scuola)

ACAFE · 2014

São referências de teorias penais e criminológicas latino-americanas e brasileiras que tiveram grande repercussão entre os anos 60 a 80 do século XX:

  1. A Criminologia dialética desenvolvida pelos brasileiros Roberto Lyra (pai) e Roberto Lyra Filho.
  2. Criminologia da Liberação desenvolvida em colaboração pelas Venezuelanas Lola Aniyar de Castro e Rosa Del Olmo.
  3. A Sociologia do controle penal desenvolvida conjuntamente pelo argentino Roberto Bergalli e pelo chileno Eduardo Novoa Monreal.
  4. O Realismo jurído-penal marginal, a partir do ponto de vista de uma região marginal do poder planetário, desenvolvido pelo argentino Eugenio Raúl Zaffaroni.
  5. A Criminologia radical desenvolvida pelo brasileiro Juarez Cirino dos Santos e As matrizes Ibéricas do Direito Penal brasileiro, desenvolvida conjuntamente pelos brasileiros Nilo Batista e Vera Malaguti W. de Souza Batista.
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Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa aponta o Realismo jurídico-penal marginal, formulado pelo argentino Eugenio Raúl Zaffaroni, como teoria de grande repercussão na América Latina entre as décadas de 1960 e 1980.

Partindo da visão de uma região marginal do poder planetário, Zaffaroni critica o direito penal tradicional por sua seletividade: o sistema tende a punir mais os pobres e excluídos, enquanto falha em alcançar os poderosos.

Propõe o chamado funcionalismo redutor, que reconhece que o direito penal exerce controle social, mas o faz de maneira ineficaz e frequentemente contraproducente, gerando mais estigmas e exclusão.

Da análise decorre a necessidade de limitar a expansão punitiva e priorizar políticas que enfrentem as causas sociais do crime, respeitando direitos humanos e buscando alternativas à punição massiva.

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